Tudo sobre o Saque-aniversário do FGTS

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Já imaginou poder receber um dinheiro extra, a cada ano, na época do seu aniversário? Sabia que é realmente possível que isso aconteça, acessando sua reserva do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)? Essa modalidade chama-se saque-aniversário.

Diante do atual cenário, com a expansão de novas variantes da Covid-19 reavivando as incertezas econômicas e trabalhistas, torna-se ainda mais tentadora a ideia de optar por essa nova forma de acesso ao Fundo.

Mas é preciso analisar essa possibilidade com atenção, conhecendo os prós e contras do saque-aniversário e avaliando a sua situação específica.

Para te ajudar nessa missão, preparamos este guia com tudo o que você precisa saber sobre o saque-aniversário do FGTS. Acompanhe:

– Como fazer o saque?

A primeira questão a ter em conta é que a adesão ao saque-aniversário é opcional. Portanto, o trabalhador que tem interesse em receber anualmente uma cota do seu FGTS, deve avisar à Caixa Econômica Federal dessa decisão.

Como? Simples: pode ser através do aplicativo do FGTS ou pelo site da Caixa. Basta inserir seu CPF, clicar em “Meu FGTS” e depois na aba “Saque-Aniversário”, ler e concordar com os termos e condições e, finalmente, clicar em “Aderir”.

– Quanto eu posso receber?

O valor que cada trabalhador recebe fazendo o saque-aniversário varia de acordo com o saldo total na conta do FGTS (incluindo tanto ativas quanto inativas). Esse valor é calculado somando um percentual desse saldo total a uma parcela adicional.

Então, se você tem:

Até R$ 500 de saldo: 50% do valor total
Entre R$ 500 e R$ 1.000: 40% do valor total + R$ 50
Entre R$ 1.000 e R$ 5.000: 30% do valor total + R$ 150
Entre R$ 5.000 e R$ 10.000: 20% do valor total + R$ 650
Entre R$ 10.000 e R$ 15.000: 15% do valor total + R$ 1.150
Entre R$ 15.000 e R$ 20.000: 10% do valor total + R$ 1.190
Mais de R$ 20.000: 5% do valor total + R$ 2.900

No app do FGTS ou no site, você pode consultar o quanto tem de saldo e também fazer uma simulação para saber quanto pode receber se optar pelo saque-aniversário.

– Quando fazer a retirada?

Para receber o saque-aniversário ainda este ano, é necessário fazer a adesão pelo app ou pelo site até o último dia útil do mês do seu aniversário.

Quem faz aniversário em abril, por exemplo, tem até o dia 30/04 para notificar a Caixa que deseja optar por essa modalidade.

Porém, o saque do dinheiro em si pode ser realizado até dois meses depois do seu aniversário. Usando o exemplo anterior, de quem comemora em abril, o saque poderia ser feito, nesse caso, até o último dia útil de junho.

Para facilitar, veja o calendário de saque 2021, levando em conta os feriados:

🎂 em Janeiro: de 4 de janeiro até 31 de março
🎂 em Fevereiro: de 1º de fevereiro até 30 de abril
🎂 em Março: de 1º de março até 31 de maio
🎂 em Abril: de 1º de abril até 30 de junho
🎂 em Maio: de 3 de maio até 30 de julho
🎂 em Junho: de 1º de junho até 31 de agosto
🎂 em Julho: de 1º de julho até 30 de setembro
🎂 em Agosto: de 2 de agosto até 29 de outubro
🎂 em Setembro: de 1º de setembro até 30 de novembro
🎂 em Outubro: de 1º de outubro até 31 de dezembro
🎂 em Novembro: de 1º novembro até 31 de janeiro de 2022
🎂 em Dezembro: de 1º de dezembro até 28 de fevereiro de 2022

Caso o mês do seu aniversário já tenha passado, ainda é possível fazer a adesão. Mas o recebimento do benefício só será iniciado no ano que vem.

Vale dizer também que, mesmo tendo feito a adesão, se você não sacar o dinheiro até a data limite e não tiver pedido a transferência automática desse valor para outro banco, o dinheiro volta para o Fundo.

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– Vale a pena sacar essa reserva?

“Na verdade, depende muito. Em função de diferenças de perfil, faixa salarial, planejamento de vida, muda aquilo que faz sentido para cada um. Por princípio da teoria econômica, é melhor ter liquidez (dinheiro na mão). Por isso, em geral, é melhor ter acesso a esse dinheiro e decidir onde fazer o investimento”, afirma o planejador financeiro Bruno Mori.

Mas antes começar a analisar cada caso, é imprescindível saber que, ao optar pelo saque-aniversário, você perde o direito de receber o saque-rescisão – aquele que você pode sacar se for demitido sem justa causa.

Nesse caso, você ainda pode receber a multa de 40% do FGTS (mas só sobre a conta referente a essa empresa e não sobre todo o seu saldo) e, se for comprar um imóvel, tiver uma doença grave ou se aposentar, também segue tendo direito à retirada.

Você está empregado no momento? Há algum sinal de que possa ser demitido? Você tem uma reserva de emergência para se manter por pelo menos 6 meses caso um imprevisto assim aconteça?

Para Bruno Mori, “no cenário que a gente está vivendo, com pessoas sendo colocadas de férias ou sendo demitidas, a coisa mais importante é ter a reserva de emergência. Se a pessoa não tem, mas é CLT, pelo menos, vai ter acesso ao FGTS [saque-rescisão] e à multa. Isso dá uma certa tranquilidade de imediato.”

Porém, se seu o saldo total do FGTS é baixo, não sendo suficiente para a manutenção do orçamento em caso de desemprego, pode valer a pena optar pelo saque-aniversário.

Além disso, se você está sem emprego e não tem uma reserva que te permita manter o controle das suas contas, solicitar o saque-aniversário também pode ser uma ajuda bem-vinda.

Outro caso é o de quem tem dívidas com juros altos. Como o rendimento do FGTS é baixo (3% ao ano mais Taxa Referencial, atualmente zerada), o valor que você receberia em correção provavelmente é menor do que você vai ter que pagar de juros. Então, vale a pena solicitar o saque-aniversário para quitar dívidas assim.

Ciente desse baixo rendimento do Fundo, mesmo que você não tenha dívidas e já tenha uma reserva de emergência, pode compensar solicitar o saque-aniversário para investir em aplicações de maior rendimento ou engordar sua reserva.

Mas atenção: não vale a pena pensar nessa modalidade como se fosse um presente de aniversário. Retirar o dinheiro do Fundo e gastá-lo com supérfluos ou com compras por impulso não é nada recomendável. Afinal, trata-se exatamente de um fundo de garantia.

“Se a pessoa faz a opção do saque-aniversário e não se aguenta, tem vontade de consumir… deixa no Fundo mesmo, onde vai estar seguro”, aconselha Mori.

– E se eu me arrepender?

Caso você opte pelo saque-aniversário e, depois, arrependa-se dessa decisão, você pode solicitar, a qualquer momento, o retorno para a modalidade saque-rescisão.

Porém, a migração de uma modalidade para a outra só ocorre 2 anos após a solicitação de retorno.

Digamos, por exemplo, que você opta pelo saque-aniversário este ano (2021), mas em 2022 decide que quer voltar ao modelo de saque-rescisão e comunica isso à Caixa. Nesse caso, somente em 2024 é que esse retorno será efetivado.

– Como usar o saque-aniversário com consciência

Para pagar dívidas
Para começar ou engordar sua reserva de emergência
Para aplicar na sua Previdência Privada
Para amortizar um financiamento
Para investir em um curso de capacitação
Para investir em uma aplicação mais rentável
Para adquirir cotas-parte de cooperativa e associar-se ou engordar a conta capital

Jhenifer Rinaldin