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Você sabia que, desde o ano passado, a Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB) tem adotado uma nova classificação para as instituições cooperativistas nacionais? Você conhece os 7 novos ramos do cooperativismo?
Anteriormente, essas instituições eram classificadas da seguinte forma:
- Cooperativas agro
- Cooperativas de consumo
- Cooperativas financeiras
- Cooperativas educacionais
- Cooperativas habitacionais
- Cooperativas de infraestrutura
- Cooperativas de mineração
- Cooperativas de produção
- Cooperativas de saúde
- Cooperativas sociais
- Cooperativas de trabalho
- Cooperativas de transporte
- Cooperativas de turismo e lazer
Foi durante o World Coop Management 2019 que o superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, anunciou a reorganização desses 13 tipos de cooperativas em 7 novos grandes ramos.
Vale destacar, porém, que essa aparente redução de 13 para 7 ramos se trata, na verdade, de um reagrupamento. Nenhum dos tipos de cooperativas já existentes foi extinto. Pelo contrário: a cada dia mais brasileiros descobrem as vantagens do cooperativismo, e o modelo segue em expansão por todo o país.
Segundo Nobile, essa alteração ocorre apenas no âmbito do Sistema OCB, ajudando na organização interna da entidade, com vista ao máximo aproveitamento das ações de representação das cooperativas junto ao Governo.
Portanto, a nova classificação não afeta o enquadramento sindical, o tratamento tributário nem mesmo a legislação aplicável a cada um dos ramos anteriormente existentes. Esses pontos seguem sendo analisados de acordo com o objeto social e a atuação de cada cooperativa.
De todo modo, vale a pena conhecer melhor a nova classificação das cooperativas brasileiras e descobrir mais sobre cada um dos 7 novos ramos:
1 – Cooperativas Agro
Este é um dos ramos que não sofreu alterações. Portanto, entre as cooperativas agro seguem incluídas as instituições cooperativistas relacionadas a:
- Agropecuária
- Extrativismo
- Agroindústria
- Aquicultura
- Pesca
Segundo o Sistema OCB, o papel dessas cooperativas costuma ser o de “receber, comercializar, armazenar e industrializar a produção dos cooperados. Além, é claro, de oferecer assistência técnica, educacional e social”.
Além disso, de acordo com o IBGE, quase metade de tudo que é produzido no campo brasileiro passa, de alguma forma, por uma cooperativa.
Sem contar que, atualmente, as Cooperativas Agro têm um dos mais atuantes e eficazes modelos de assistência técnica ao produtor rural, além de serem referência na realização de feiras e vitrines tecnológicas para o agronegócio.
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2 – Cooperativas de Consumo
Anteriormente, eram consideradas Cooperativas de Consumo apenas aquelas que faziam compras de produtos em comum para seus cooperados (em supermercados, farmácias, etc.).
A novidade é que este ramo passou a incluir também as cooperativas que contratam serviços em comum para seus cooperados:
- como as cooperativas de pais que contratam serviços educacionais (que antes eram consideradas como Coops Educacionais)
- e as cooperativas de consumo de serviços turísticos (que eram consideradas Coops de Turismo e Lazer).
O importante é que essas instituições seguem colaborando para que seus associados consigam comprar ou contratar produtos ou serviços de qualidade com melhores preços e condições de pagamento.
3 – Cooperativas Financeiras
Outra categoria dos 13 tipos de cooperativas identificados anteriormente que não teve alterações foi o das Coops Financeiras.
Apesar de também serem chamadas de cooperativas de crédito, essas instituições oferecem muito mais que isso ao seus associados.
Na verdade, o foco das coops que integram este ramo é oferecer soluções financeiras adequadas às necessidades dos cooperados – desde linhas de crédito até seguros, consórcios, investimentos, etc. –, sempre com preço justo e condições mais vantajosas.
Pela variedade de produtos e serviços financeiros oferecidos, há até quem confunda essas instituições com os bancos comuns. Mas vale esclarecer que as cooperativas não visam ao lucro – por isso, podem cobrar menos – e são geridas democraticamente por todos os seus cooperados (que podem, inclusive, receber sobras em caso de resultados positivos), entre outras diferenças.
Além disso, essas instituições já são reconhecidas por alavancar a inclusão financeira dos brasileiros, por contribuir para uma melhor distribuição de renda e por promover a educação financeira de seus cooperados e das comunidades.
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4 – Cooperativas de Infraestrutura
Neste caso, estamos falando das cooperativas que fornecem serviços essenciais para os seus associados. Anteriormente, este ramo já incluía:
- Cooperativas de energia elétrica (tanto geradoras quanto transmissoras)
- Cooperativas de telefonia e/ou internet
A novidade entre esses tipos de cooperativas é a inclusão das Cooperativas Habitacionais (de construção de imóveis para moradia), que também passaram a ser consideradas como Coops de Infraestrutura.
Vale destacar ainda que essas cooperativas têm um grande impacto social e econômico. As coops de eletrificação rural, por exemplo, já atendem mais de 4 milhões de brasileiros – sobretudo em áreas isoladas do interior, onde as concessionárias tradicionais não chegam – sendo responsáveis pelo desenvolvimento de várias regiões do país.
5 – Cooperativas de Saúde
Sabia que o Brasil é referência em cooperativismo de saúde? Nosso país foi pioneiro neste setor e, atualmente, temos o maior número de Coops de Saúde do mundo.
Neste ramo estão incluídas tanto as cooperativas formadas por profissionais da saúde (médicos, odontólogos, psicólogos, etc.) quanto aquelas formadas por usuários para constituir um plano de saúde.
De acordo com o Sistema OCB, 83% dos municípios brasileiros já contam com cooperativas desse tipo e os índices de desempenho dessas instituições – publicados pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – são cada vez melhores.
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6 – Cooperativas de Trabalho e Produção de Bens e Serviços
No processo da nova classificação das cooperativas brasileiras, este foi o ramo que passou por mais mudanças. Pode-se dizer, realmente, que este é um ramo totalmente novo, englobando:
- Cooperativas de Trabalho
- Cooperativas de Produção
- Cooperativas Sociais/Especiais (de pessoas com deficiência, de ex-detentos, de recicláveis, de artesanato, etc.)
- Cooperativas de Mineração
Além disso, as cooperativas formadas por professores (que faziam parte das Coops Educacionais), agora, também integram este ramo; assim como as cooperativas formadas por profissionais do setor turístico (que faziam parte das Coops de Turismo e Lazer).
Em outras palavras, todas as coops que produzem bens ou prestam serviços especializados a terceiros, agora, se enquadram nesta categoria.
7 – Cooperativas de Transporte
É o ramo formado pelas cooperativas que atuam no transporte de passageiros e/ou de carga. Portanto, estão incluídas:
- Coops de transporte individual
- Coops de transporte coletivo
- Coops de transporte de carga
- Coops de moto frete
- Coops de transporte escolar
Além disso, com a nova classificação, agora, este ramo inclui também as coops que prestam serviços de transporte turístico (que faziam parte das Coops de Turismo e Lazer).
Outra novidade é que a definição desses tipos de cooperativas passa a trazer expressamente a condição de que os cooperados sejam proprietários ou possuidores dos veículos.
Com isso, as cooperativas de motoristas de transportes turísticos que não detenham a posse dos veículos, passam a ser enquadradas no ramo de Trabalho e Produção de Bens e Serviços.
EXTRA: sobre os ramos englobados em mais de uma categoria
Entre os 13 tipos de cooperativas identificados anteriormente, 2 deles foram englobados por mais de um dos 7 ramos da nova classificação. Entenda como ficou:
- Cooperativas Educacionais
Aquelas que são formadas por pais para a contratação de serviços educacionais passaram a integrar o ramo das Cooperativas de Consumo.
Aquelas que são formadas por profissionais da educação (professores, pedagogos, etc.) passaram a integrar o ramo das Cooperativas de Trabalho e Produção de Bens e Serviços.
- Cooperativas Turismo e Lazer
Aquelas que são formadas por consumidores de serviços turísticos passaram a integrar o ramo das Cooperativas de Consumo.
Aquelas que são formadas por profissionais do setor turístico passaram a integrar o ramo das Cooperativas de Trabalho e Produção de Bens e Serviços, incluindo aquelas que sejam formadas por motoristas de transporte turístico que não sejam proprietários dos veículos.
Aquelas que se dedicam ao transporte turístico – no caso dos cooperados serem donos dos veículos – passaram a integrar o ramo das Cooperativas de Transporte.
Assista o vídeo abaixo e confira na prática a nova classificação:
