Você é empresário e ainda não conhece o Pronampe?

Programa que oferece crédito a micro e pequenos empresários está em nova fase

De acordo com pesquisa realizada entre julho e agosto pelo Datafolha, 30% dos empresários da indústria consideram a dificuldade de acesso ao crédito como o principal obstáculo para abrir um negócio. Além disso, 46% afirmaram terem tido capital de giro insuficiente para manter seu empreendimento. Ao mesmo tempo, 4 em cada 10 empresários disseram que não conhecem o Pronampe – o programa federal de crédito para micro e pequenos negócios. Para completar, 84% dos respondentes não se sentem bem informados sobre o programa.

A questão é que o Pronampe pode ser uma peça-chave para mudar esse cenário de difícil acesso ao crédito e falta de capital de giro. Veja só:

O que é e como funciona o Pronampe

Pronampe é a sigla para Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Criado durante a pandemia, em 2020, como uma linha emergencial de empréstimos para pequenos e médios negócios, o programa atendeu cerca de 750 mil empresas em sua primeira fase.

Quem tem direito ao crédito, pode solicitar valores equivalentes a até 30% da receita bruta anual da empresa, calculada com base no exercício anterior, com limite de até R$ 150 mil. Para empresas com menos de um ano de funcionamento, o limite do crédito é de até 50% do capital social ou 30% do faturamento mensal, o que for mais vantajoso.

Os recursos obtidos através do programa podem ser utilizados tanto para despesas operacionais (pagamentos de salários e de contas recorrentes, compra de matéria-prima e/ou mercadorias) quanto para investir na compra de máquinas e equipamentos, realizar reformas, etc.

Quem pode se beneficiar

Para solicitar crédito no âmbito do Pronampe, é preciso enquadrar-se em uma das seguintes categorias:

• microempreendedor individual – MEI;
• microempresa;
• pequena empresa;
• profissional liberal.

Nova etapa do Pronampe

A nova etapa do Pronampe entrou em operação no dia 25 de julho e vai até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme estabelece a Portaria nº 6.320, de 15 de julho de 2022 do Ministério da Economia (ME).

A principal novidade desta nova etapa do programa é justamente a inclusão dos microempreendedores individuais (MEI), já que, segundo o próprio ME, “o Brasil possui 13 milhões de MEIs e 5,5 milhões de micro e pequenas empresas – volume que corresponde a 98% das empresas existentes”.

O órgão ressalta que, com isso, o programa agora deve beneficiar também “empreendedores como artesãos, manicures, borracheiros, doceiras, padeiros e barbeiros”.

Como ter acesso aos recursos

Antes de ir diretamente a uma instituição financeira X ou Y para solicitar o crédito, o governo orienta a procurar diversas propostas de financiamento.

Para isso, basta acessar o Portal do Centro Virtual de Atendimento (Portal e-CAC), “Autorizar o Compartilhamento de Dados” com as instituições financeiras que você deseja comparar e autorizá-las a consultar o faturamento da sua empresa no ano anterior.

Dessa forma, é possível descobrir as melhores propostas antes de procurar efetivamente a instituição financeira em que lhe interessa obter o crédito desejado.

Também é bom saber que o prazo máximo de pagamento das operações contratadas via Pronampe é de 48 meses, com carência de até 11 meses e que os juros são de 6% ao ano + Selic.

Onde encontrar mais vantagens

Apesar dos juros cobrados pelos empréstimos via Pronampe serem os mesmos em todas as instituições financeiras, é possível, sim, encontrar diferentes propostas de valores e prazos.

Além disso, existem algumas entidades do tipo que, por sua própria natureza, já costumam oferecer mais vantagens. É o caso das cooperativas financeiras, instituições que não visam ao lucro e já trabalham habitualmente com taxas e tarifas bem menores – permitindo aos seus associados gastar menos –, além de contar com a participação de todos nas decisões da instituição e na distribuição de sobras – permitindo maior autonomia e maiores ganhos.

Um bom exemplo disso é o Sicoob – sistema de cooperativas financeiras presente em todos os estados do Brasil – que, desde o início do Pronampe, em 2020, já liberou mais de R$ 4,6 bilhões em crédito para aproximadamente 82 mil empresas.

Nesta nova etapa do programa, em apenas 5 dias, a instituição liberou R$ 1 bilhão em empréstimos e a expectativa é chegar até os R$ 5 bilhões até o fim da nova rodada.

Aliás, a facilidade para conseguir crédito em uma instituição como o Sicoob é outra vantagem. Além do mais, “grande parte da economia gerada por essas empresas fica na região onde atuam e, como uma cascata, afeta diretamente os demais setores, contribuindo significativamente na geração de receitas, empregos e para a continuidade desse ciclo”, destaca Rodolfo Lombardi, do Sicoob Coocrelivre.

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