Equilibrar as preocupações sociais e meio ambientais com o desenvolvimento econômico de uma empresa nem sempre é tarefa fácil. E isso também vale para o agronegócio, seja para pequenos produtores rurais ou empreendimentos agroindustriais de maior porte. É nesse contexto que ganham destaque os financiamentos para projetos agropecuários sustentáveis.
É notório, nesse sentido, o papel do Governo Federal, já que “as linhas e programas federais de crédito têm sido parte essencial das fontes de financiamento de agricultores”, conforme aponta o “Plano de Investimento para Agricultura Sustentável” do Climate Bonds Initiative de 2020.
No âmbito do Plano Safra, ao falar de projetos agropecuários sustentáveis, chama atenção, sobretudo, o Programa de Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que entre 2010 e 2020 colaborou para melhorar a condição produtiva de cerca de 50 milhões de hectares, sendo que, 26 milhões referem-se à restauração de pastagens degradadas, segundo dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
Só que, é bom saber que existem também outras alternativas para financiar novas tecnologias, equipamentos e práticas que confiram mais sustentabilidade à produção rural.
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, oferece várias linhas de crédito rural e/ou voltadas à promoção da sustentabilidade, além de ser um dos maiores financiadores de projetos de energia renovável no Brasil.
Recentemente, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) também anunciou que vai destinar novos recursos para o financiamento de projetos para o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias brasileiras.
Além disso, no caso de agricultores familiares, pequenos e médios produtores, ganha destaque o papel exercido pelas cooperativas financeiras (também chamadas de cooperativas de crédito).
Você sabia, por exemplo, que o Sicoob – um dos maiores sistemas cooperativos financeiros do Brasil – é também um dos maiores financiadores do agronegócio em todo o país?
Acompanhe e saiba mais:
No contexto do Plano Safra, existem diversos programas e linhas de crédito voltados especificamente para o financiamento de projetos agropecuários sustentáveis. Conheça os principais:
Com recursos do BNDES, são financiados projetos que visam: reduzir as emissões de gases de efeito estufa; reduzir o desmatamento; aumentar a produção agropecuária em bases sustentáveis; adequar as propriedades à legislação ambiental; ampliar a área de florestas cultivadas; e estimular a recuperação de áreas degradadas.
Na recente safra (2021/2022), os recursos disponibilizados para este programa foram ampliados em 101% em relação ao período anterior.
Direcionado para o financiamento de sistemas agroflorestais, explorações extrativistas ecologicamente sustentáveis, manejo florestal, entre outros. Sendo um subprograma do Pronaf, é especialmente direcionado para agricultores familiares, assim como as três linhas a seguir.
Voltado para o financiamento de sistemas de produção de base agroecológica (ou em transição para esse tipo de sistema) e para sistemas orgânicos de produção.
Financia tecnologias de energia renovável, tecnologias ambientais (como estação de tratamento de água, de dejetos e efluentes, compostagem e reciclagem), projetos de adequação ambiental, silvicultura, entre outros projetos agropecuários sustentáveis.
Colabora para a melhoria da resiliência às adversidades climáticas dessa região, financiando projetos focados na sustentabilidade dos agrossistemas, seja para implantação, ampliação, recuperação ou modernização da infraestrutura produtiva.
Aproveita recursos do BNDES para apoiar o desenvolvimento da agropecuária irrigada sustentável, além de fomentar o uso de estruturas para a produção em ambiente protegido.
É válido saber também que as linhas de crédito relacionadas a ditos programas são repassadas por bancos públicos e privados, assim como por cooperativas financeiras.
Na safra 2020/2021, por exemplo, o Sicoob auxiliou mais de 100 mil produtores rurais por todo o país, liberando R$ 19,8 bilhões em crédito rural. Para a recente safra, a expectativa da instituição é chegar aos R$ 25 bilhões em financiamentos liberados.
Além disso, cabe mencionar que, desde o ano passado, o Banco Central (BC) está estudando, junto ao MAPA e ao Ministério da Economia, algumas medidas para tornar o Plano Safra 2022/2023 ainda mais verde.
Entre essas iniciativas está a criação do Bureau de Crédito Rural Verde – um centro para reunir informações e manejar o risco de crédito, com base em critérios ESG (ambientais, sociais e de governança, em português). Com isso, os investimentos em projetos agropecuários sustentáveis só tendem a aumentar.
Além de disponibilizar recursos para muitos dos programas do Plano Safra, o BNDES também oferece outras linhas de crédito exclusivas para apoiar projetos sustentáveis, tais como:
Dedicado a apoiar projetos relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima.
Traduzindo ao português a sigla ESG
(ambiental, social e governança), oferece apoio direto a planos de negócio empresariais, com incentivo ao desenvolvimento sustentável.
Crédito ASG direcionado especialmente ao setor de biocombustíveis, com incentivo para a melhoria da eficiência energético-ambiental e da certificação da produção.
Inclui diversas soluções financeiras voltadas para o financiamento de projetos de: geração de energia; redução do uso de recursos naturais; recuperação e conservação de ecossistemas e biodiversidade, entre outros objetivos similares.
É importante observar ainda que essas linhas de crédito também são repassadas por instituições financeiras parceiras do BNDES, incluindo cooperativas financeiras.
No Relatório de Sustentabilidade 2020 do Sicoob SC/RS, a instituição revela, por exemplo, que liberou, no período, 4.192 operações relacionadas às linhas de financiamento do BNDES. No total, somando pessoas físicas e jurídicas, rurais e comerciais, os valores liberados tiveram um aumento de 66,3% comparado ao ano anterior.
Aliás, você sabia que o Sicoob foi uma das instituições financeiras pioneiras na disponibilização do Cartão BNDES Agro?
Em dezembro, o BID anunciou a aprovação de uma nova linha de crédito, no valor total de 1,2 bilhão de dólares, para financiar projetos agropecuários sustentáveis brasileiros.
De acordo com o MAPA, parte desses recursos (US$ 230 milhões) será destinada ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário do Nordeste (AgroNordeste) e deve beneficiar, no total, mais de 166 mil produtores (de mel, manga, leite, mandioca, peles, couros e outros).
O restante desse saldo (US$ 970 milhões) ficará disponível por dez anos na forma de linhas de crédito, que devem ser voltadas especialmente para: áreas temáticas de defesa agropecuária, inovação agropecuária, regularização fundiária, regularização ambiental e sustentabilidade ambiental adaptada às mudanças climáticas.
Os recursos podem ser acessados por entidades do Governo Federal, dos governos estaduais e por instituições financeiras para atuarem como intermediárias com o setor privado. É de se esperar, portanto, que venham por aí novas alternativas de crédito rural para financiar projetos agropecuários sustentáveis por todo o país.
Não podemos encerrar este artigo sem comentar que existem também diversas iniciativas pontuais de financiamento para projetos agropecuários sustentáveis que, apesar de sua menor escala, contribuem – e muito – para a promoção da sustentabilidade no meio rural.
Um bom exemplo disso vem da parceria entre o Sicoob Coopecredi e a Socicana – Associação dos Fornecedores de Cana de Guariba (SP) – para a criação da nova linha de Crédito Rural Verde.
A partir de recursos obtidos com o RDC Verde (Recibo de Depósito Cooperativo – investimento similar a um RDB ou CDB), essa linha financia produtores de cana-de-açúcar que fazem parte de programas ou certificações ambientais, oferecendo juros até 20% mais baixos para o custeio da produção e da renovação do canavial.
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