Em março deste ano, o Brasil ultrapassou a marca de 10 gigawatts (GW) de potência instalada em micro e minigeração distribuída de energia elétrica, sendo 99% desse total proveniente da energia solar fotovoltaica. Um avanço significativo, considerando que em junho de 2019 celebrava-se a marca de 1 GW de potência. Esse crescimento indica ainda as vantagens desse tipo de investimento, apesar do seu custo inicial relativamente alto. Quais são, então, as opções de financiamento de energia renovável?
Confira a seguir:
O Programa Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.114/2009) e tem como finalidade garantir recursos para projetos, estudos e financiamento de empreendimentos que visam mitigar as mudanças climáticas.
Entre os diversos subprogramas que constituem esse Fundo, destaca-se o de Financiamento de Energia Renovável, que pode ser utilizado, entre outros fins, para: desenvolvimento tecnológico de energias renováveis; projetos de geração ou conversão energética; e apoio a projetos de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis.
O financiamento pode ser solicitado diretamente ao BNDES (coordenador do Fundo) ou por meio de uma instituição financeira credenciada pelo Banco Nacional do Desenvolvimento.
Quem pode solicitar: pessoas jurídicas de Direito Privado com sede e administração no país e pessoas jurídicas de Direito Público, à exceção da União.
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No âmbito do Plano Safra, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem, entre suas modalidades, o Pronaf Bioeconomia.
Coordenado pelo BNDES, esse instrumento permite financiar tecnologias de energia renovável, como o uso da energia solar, da biomassa, eólica, miniusinas de combustíveis e a substituição de tecnologia de combustível fóssil por renovável nos equipamentos e máquinas agrícolas, entre outras finalidades.
O financiamento deve ser solicitado em instituição financeira credenciada pelo BNDES.
Quem pode solicitar: agricultores e produtores rurais familiares, pessoas físicas, que apresentem a Declaração de Aptidão ao Pronaf.
Assim como o Pronaf, o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) também faz parte do Plano Safra e é coordenado pelo BNDES.
Neste caso, trata-se de um programa que incentiva a adoção de novas tecnologias nas propriedades rurais, visando o aumento da produtividade e melhoria da gestão.
Ainda que essa definição seja bastante ampla, é bom saber que, por meio do Inovagro, também é possível realizar o financiamento de energia renovável para consumo próprio, compatível com a demanda energética da atividade produtiva instalada.
A solicitação pode ser feita diretamente ao BNDES ou por meio de instituição financeira credenciada.
Quem pode solicitar: produtores rurais (sejam pessoas físicas ou jurídicas) e cooperativas de produtores rurais.
Esta linha de crédito do BNDES inclui a opção Finame Baixo Carbono, que permite financiar a aquisição e comercialização de sistemas de geração de energia solar e eólica, aquecedores elétricos, além de veículos, máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética.
A solicitação do financiamento de energia renovável pode ser feita por meio de uma instituição financeira credenciada ou, no caso de micro, pequenos e médios empresários, diretamente ao BNDES.
Quem pode solicitar: pessoas físicas, empresas, empresários individuais e MEI, produtores rurais (PF), transportadores autônomos, fundações, associações, cooperativas, condomínios e administração pública.
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Assim como o Finame, o Finem é uma linha de crédito do BNDES que possui, entre suas modalidades, uma opção que permite fazer o financiamento de energia renovável.
Trata-se do Finem Geração de Energia, linha voltada à expansão e modernização da infraestrutura de geração de energia a partir de fontes renováveis e termelétricas a gás natural.
A solicitação pode ser feita diretamente ao BNDES ou por meio de instituição financeira credenciada.
Quem pode solicitar: empresas sediadas no país, entidades e órgãos públicos.
As cooperativas financeiras são algumas das instituições que oferecem mais vantagens na hora de solicitar um financiamento de energia renovável.
Em primeiro lugar, porque essas instituições não visam ao lucro e, com isso, podem oferecer taxas muito menores do que as de bancos comuns (sendo que esse é apenas um dos benefícios de fazer parte de uma cooperativa).
Além disso, muitas cooperativas financeiras são credenciadas pelo BNDES e oferecem todas as possibilidades anteriormente mencionadas, além de linhas de crédito próprias para realizar esse investimento. É o caso do Sicoob – sistema de cooperativas financeiras presente em todos os estados do Brasil.
As vantagens são tantas que, se tomarmos apenas o exemplo do Sicoob Central SC/RS, veremos que o crescimento na liberação de financiamento de energia renovável foi de 222% entre 2019 e 2021.
Em 2019, a instituição liberou R$ 139,9 milhões com essa finalidade. Em 2020, foram R$ 220,5 milhões. E em 2021, outros R$ 310,9 milhões.
Quem pode solicitar: associados à cooperativa, sejam pessoas físicas, pessoas jurídicas (empresas e empresários de todos os portes) ou produtores rurais (desde agricultores familiares até produtores de grande porte).
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